CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, nessa quinta-feira (7), que a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma das prioridades para este ano, mas deputados não acreditam que a aprovação do tributo no Congresso Nacional aconteça facilmente, a tempo do governo arrecadar mais de R$ 10 bilhões, como prevê o Orçamento.

Para a CPMF gerar o que se espera para 2016, a proposta (PEC 140/15) precisa ser aprovada até maio, uma vez que só pode entrar em vigor três meses depois de virar lei. E para isso, há um longo caminho a percorrer no Congresso: a proposta precisa ser analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada sua admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no Plenário da Câmara e outros dois no Plenário do Senado.

Designado relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. O deputado, entretanto, não está tão otimista quanto o governo: "Em nenhum momento nós colocamos a perspectiva de facilidade de aprovação. Eu acho que vai ser muito debatida [a CPMF] e eu não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho deste ano".

Sem consenso

De fato, a volta da CPMF está longe de ser consenso. O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), já adiantou que é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada este ano, em que ocorrem eleições municipais no segundo semestre.: "Nós vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária".

Já o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende o imposto: "Eu não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então eu creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país".

Histórico

A CPMF foi criada em 1997 para ser provisória, mas acabou sendo renovada várias vezes e durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Segundo a Receita Federal , só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões. Tinha o objetivo de financiar a saúde, no entanto, mais de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

PEC 140/15

A volta da CPMF está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 140/15), encaminhada pelo governo à Câmara em setembro. O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Na justificativa, o governo aponta que o déficit da Previdência Social deverá aumentar de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016, por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos. Mas já existem negociações para subir essa alíquota para que o dinheiro seja dividido entre estados e municípios. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o retorno da CPMF é fundamental para ajudar a equilibrar o caixa do governo - não só o federal - neste momento em que a economia desacelerou e a arrecadação do governo caiu. "Uma das formas de resolver o problema que está no país inteiro é aprovar a CPMF e destinar a metade da CPMF para estados e municípios. Eles querem destinar esse valor para a saúde. A CPMF não é questão só de reequilíbrio fiscal. No caso de estados e municípios, ela é uma questão de saúde pública", declarou.

Portal Correio

COMENTE ESTA MATÉRIA

 
PUBLICIDADE
Nome

Alexandre Henriques Brasil Cidades Ciência e Saúde Concursos Cultura Đestaque Economia Educação Empregos Entretenimento Eraldo Luis Especial Esporte Foto do Internauta Fotos Guarabira Internacional Klebson de Oliveira Levy Galdino Luiz Tananduba Martinho Alves Mensagens Natalinas Mensagens Natalinas (C) Mundo Paraíba Policial Política Pr. Antônio Júnior Receita do dia Tecnologia Νotícias Οpinião Ρrincipal τop
false
ltr
item
CartaPB - Informação Indispensável: CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados
CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados
http://1.bp.blogspot.com/-MCa-RjvRfQY/Vo--WbNRfII/AAAAAAAAD_s/DT8MhsJIxbI/s320/151328%252C362%252C80%252C0%252C0%252C362%252C271%252C0%252C0%252C0%252C0.jpg
http://1.bp.blogspot.com/-MCa-RjvRfQY/Vo--WbNRfII/AAAAAAAAD_s/DT8MhsJIxbI/s72-c/151328%252C362%252C80%252C0%252C0%252C362%252C271%252C0%252C0%252C0%252C0.jpg
CartaPB - Informação Indispensável
http://www.cartapb.com/2016/01/cpmf-nao-deve-ser-votada-no-tempo.html
http://www.cartapb.com/
http://www.cartapb.com/
http://www.cartapb.com/2016/01/cpmf-nao-deve-ser-votada-no-tempo.html
true
7985130296924381775
UTF-8
Não há postagens VER TUDO Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Home CONTINUE LENDO POSTAGENS Ver tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ; CATEGORIAS ARQUIVO SEARCH TODAS AS POSTAGENS Sua busca não encontrou resultados Back Home Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir CONTEÚDO BLOQUEADO Por favor compartilhe para desbloquear Copiar todo código Selecionar todo código Todos conteúdo foi copiado para sua Área de transferência Você não pode copiar o código / texto, por favor pressione [CRTL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar