Ex-preso pede indenização por tratamento ruim na cadeia

O Ministério da Justiça da Itália deverá ressarcir em € 1.568 (aproximadamente R$ 6,8 mil) um ex-detento condenado por tráfico de drogas que abriu uma ação denunciando o “tratamento desumano e degradante” pelo qual passou na penitenciária de San Vittore, em Milão.

Emitida pela 10ª seção cível do Tribunal da capital da Lombardia, a sentença equivale a quase € 8 (R$ 35) para cada um dos 198 dias passados pelo ex-traficante na cadeia, onde ficava em uma cela superlotada, na qual o “espaço per capita” era inferior ao limite mínimo de três metros quadrados.

Em sua ação, o ex-detento recorreu à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais e alegou ter vivido em condições “degradantes” nas penitenciárias de San Vittore, Opera e Bollate. No entanto, o Tribunal de Milão acolheu apenas as denúncias referentes à primeira.

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