Lei proíbe recurso público em shows com músicas que degradam a mulher

A partir desta quarta-feira (3) está proibido o uso de recursos público para a contratação de artistas que cantem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. A lei estadual 10.744, de autoria do deputado Chales Camaraense (PSL), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta.

A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB). Pela norma, os gestores públicos são obrigados incluir no contrato todas as restrições previstas na nova lei, caso contrário, pagará multa pessoal de R$ 10 mil. Ainda conforme a lei 10.744, caso o artista descumpra a determinação, será obrigado a pagar uma multa equivalente a 50% do valor do contrato.

O destino do dinheiro que eventualmente for arrecadado com a aplicação da multa será determinado pelo próprio poder executivo em questão. A fiscalização da lei também é de responsabilidade do Executivo, ainda conforme a lei estadual. As informações são do G1.

Músicas de conteúdo racista ou homofóbico também estão vetadas.

COMENTE ESTA MATÉRIA

 
PUBLICIDADE
Nome

Alexandre Henriques Brasil Cidades Ciência e Saúde Concursos Cultura Đestaque Economia Educação Empregos Entretenimento Eraldo Luis Especial Esporte Foto do Internauta Fotos Guarabira Internacional Klebson de Oliveira Levy Galdino Luiz Tananduba Martinho Alves Mundo Paraíba Policial Política Pr. Antônio Júnior Receita do dia Tecnologia Νotícias Οpinião Ρrincipal τop
false
ltr
item
CartaPB - Informação Indispensável: Lei proíbe recurso público em shows com músicas que degradam a mulher
Lei proíbe recurso público em shows com músicas que degradam a mulher
https://3.bp.blogspot.com/-vu1ckY6AvBs/V6IDuPOgaLI/AAAAAAAAG9I/kVYe2EvgL84SSQgiAT5AfdJNtiew3CX9wCLcB/s320/diario_oficial_da_paraiba_lei_musicas.jpg
https://3.bp.blogspot.com/-vu1ckY6AvBs/V6IDuPOgaLI/AAAAAAAAG9I/kVYe2EvgL84SSQgiAT5AfdJNtiew3CX9wCLcB/s72-c/diario_oficial_da_paraiba_lei_musicas.jpg
CartaPB - Informação Indispensável
http://www.cartapb.com/2016/08/lei-proibe-recurso-publico-em-shows-com.html
http://www.cartapb.com/
http://www.cartapb.com/
http://www.cartapb.com/2016/08/lei-proibe-recurso-publico-em-shows-com.html
true
7985130296924381775
UTF-8
Não há postagens VER TUDO Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Home CONTINUE LENDO POSTAGENS Ver tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ; CATEGORIAS ARQUIVO SEARCH TODAS AS POSTAGENS Sua busca não encontrou resultados Back Home Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir CONTEÚDO BLOQUEADO Por favor compartilhe para desbloquear Copiar todo código Selecionar todo código Todos conteúdo foi copiado para sua Área de transferência Você não pode copiar o código / texto, por favor pressione [CRTL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar