Divulgada programação da diplomação dos eleitos de Guarabira, Pilõezinhos e Araçagi

O Cartório Eleitoral de Guarabira (PB) definiu o dia 15 de dezembro para a diplomação dos eleitos no último dia 2 de outubro nos municípios de Guarabira, Pilõezinhos e Araçagi, integrantes da 10ª zona eleitoral. A cerimônia acontecerá no auditório do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba, localizado em Guarabira, com início previsto para às 16h, sob a presidência da juíza Hígia Antônia Porto Barreto. Suplentes também serão diplomados.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Conforme prevê o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Com Rafael San

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo

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